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CERTIFICAÇÕES/ CADASTROS /INSCRIÇÕES/LICENÇAS DA AVEHA


CERTIFICAÇÕES/INSCRIÇÕES:

CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social


CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social


Comprovante de Inscrição de Serviço nº 02-E, desde 23/05/2000, emitida em 28 de julho de 2021, com validade por tempo INDETERMINADO, em que consta a execução dos serviços:


I -Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos aos adolescentes de 15 a 16 anos de idade – COMEÇAR;

II- Programa de Aprendizagem – Promoção de integração ao Mundo do Trabalho (Socioaprendizagem) de acordo com a Resolução CNAS nº 33/2011.


CMDCA – Conselho Municipal de Assistência Social


Comprovante de Registro (entidade) nº 06;

Inscrição do Programa Começar, nº 08;

Inscrição do Programa Jovem Aprendiz, nº 22.



UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL: Entidade de Utilidade Pública Municipal, lei 2127 de 15 de dezembro de 1993.


CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social,

Atestado de Registro - conforme Resolução nº 261, de 14/12/2000, no DOU de 21/12/2000, Sessão I, julgando o processo nº 44006.006929/98-08 com validade por tempo INDETERMINADO.

CADASTROS:

CNEAS – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social;


CNAP – Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (Ministério da Economia), Declaração de Certificação de Entidade qualificadora de programa de aprendizagem profissional.


Termo de Autorização – Curso de aprendizagem profissional: APRENDIZAGEM EM ARCO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO 1840 horas.


LICENÇAS:

Alvara de Licença para Funcionamento do Estabelecimento: Inscrição Municipal nº. 6929, emitido em 02/06/2011;


Em caso de alteração nas características da empresa e ou do prédio, é obrigatório informar ao órgão público municipal competente, conforme a lei 2.154/94.


AVCB – Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros, n.º 569643;


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